PrezenzaaÚltima atualização: 28 de maio de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Prezenzaa (doravante "Sistema"), você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o sistema.
2. Definições
Sistema: Plataforma online para registro de presença, acompanhamento de frequência, emissão de certificados e estatísticas acadêmicas.
Usuário: Qualquer pessoa (professor, aluno, administrador, instituição) que acessa o Sistema.
Licença: Acesso concedido para uso da plataforma conforme o plano contratado ou em período de avaliação gratuita (trial).
3. Cadastro e Responsabilidades
O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro, comprometendo-se a mantê-las corretas e atualizadas.
O uso do sistema por menores de 18 anos deve ocorrer com consentimento e supervisão de responsáveis legais, especialmente em contextos escolares.
4. Licenciamento e Planos
O uso do sistema poderá ser gratuito por até 30 dias (trial), após o qual será necessário contratar um plano de assinatura conforme as condições disponíveis.
A equipe do Prezenzaa reserva-se o direito de alterar valores, condições e escopo dos planos com aviso prévio.
5. Uso da Plataforma
É proibido utilizar o sistema para fins ilegais, difamatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
Professores e administradores são responsáveis por garantir o uso adequado e ético da plataforma pelos alunos.
6. Dados e Privacidade
O Prezenzaa segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Dados como nomes, frequência, notas e certificados são coletados com a finalidade de viabilizar as funcionalidades educacionais do sistema.
Nenhum dado é vendido ou compartilhado com terceiros sem consentimento.
7. Propriedade Intelectual
Todos os elementos visuais, códigos, marca Prezenzaa e conteúdos desenvolvidos são de propriedade exclusiva do autor do sistema.
É proibida a reprodução, cópia ou engenharia reversa sem autorização expressa.
8. Suporte e Atualizações
O sistema pode passar por manutenções periódicas, com prévio aviso, sempre que possível.
Suporte técnico está disponível via e-mail: contato@prezenzaa.com.br.
9. Rescisão e Cancelamento
O usuário pode cancelar o uso do sistema a qualquer momento.
Em caso de violação dos termos, a equipe do Prezenzaa pode suspender ou excluir o acesso, com ou sem aviso prévio.
10. Disposições Finais
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
O foro competente para resolução de eventuais conflitos será o da comarca de Goiânia/GO, salvo disposição legal em contrário.